A Patricia Rocha Advocacia está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
1. Informações que Coletamos
Coletamos apenas as informações necessárias para prestar nossos serviços jurídicos e manter contato com você.
1.1. Dados Fornecidos Voluntariamente
Quando você entra em contato conosco através do site, podemos coletar:
- Dados de identificação: Nome completo
- Dados de contato: E-mail, telefone (WhatsApp)
- Assunto e mensagem: Informações sobre o motivo do contato e área de interesse jurídico
Base legal: Consentimento (LGPD, Art. 7º, I) e execução de contrato ou procedimentos preliminares (LGPD, Art. 7º, V).
1.2. Dados Coletados Automaticamente
Quando você acessa nosso site, podemos coletar automaticamente:
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso
- Cookies: Pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação
Base legal: Legítimo interesse (LGPD, Art. 7º, IX) para melhorar a funcionalidade do site e proteger contra fraudes.
2. Como Usamos Suas Informações
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Responder suas solicitações: Entrar em contato para esclarecer dúvidas, agendar consultas e prestar informações jurídicas
- Prestar serviços jurídicos: Executar contratos de prestação de serviços advocatícios
- Enviar comunicações: Informar sobre atualizações, conteúdos relevantes e serviços (apenas se você consentir)
- Melhorar nosso site: Analisar o uso do site para aprimorar a experiência do usuário
- Cumprir obrigações legais: Atender requisitos legais, regulatórios e do Código de Ética da OAB
3. Compartilhamento de Dados
Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Fornecedores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação do site (hospedagem, e-mail), sempre sob rigorosos termos de confidencialidade
- Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
- Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos legais, segurança e propriedade, ou de terceiros
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
4.1. Prazo de Armazenamento
Armazenamos seus dados pessoais:
- Dados de contato: Pelo tempo necessário para responder sua solicitação ou enquanto durar a relação contratual
- Dados de clientes: Pelo prazo exigido pelo Código de Ética da OAB e legislação aplicável (mínimo de 5 anos após o encerramento do caso)
- Dados de navegação: Por até 6 meses, salvo obrigação legal em contrário
Após esses prazos, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo se houver base legal para mantê-los.
4.2. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia de dados sensíveis
- Controle de acesso restrito às informações
- Servidores seguros e atualizados
- Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados
- Políticas internas de confidencialidade
Importante: Embora adotemos as melhores práticas de segurança, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também proteja suas informações pessoais.
5. Seus Direitos (LGPD)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços
- Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" abaixo.
6. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos.
Tipos de Cookies Utilizados:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
- Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site (ex: páginas mais visitadas)
- Cookies de funcionalidade: Permitem que o site se lembre de suas preferências
Gerenciamento de Cookies: Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade do site.
7. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para redes sociais (Instagram, TikTok) e plataformas externas (WhatsApp). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada plataforma.
8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
Recomendamos que você revise esta política regularmente.
9. Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, incluindo:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994)
- Código de Ética e Disciplina da OAB
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos, entre em contato conosco:
Patricia Rocha Advocacia
E-mail: patricia.rochajunior@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (11) 98205-4468
Endereço: São Paulo/SP
Tempo de resposta: Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.